Dr. Carlos Fernandes
OAB/MG 189.074
Sobre nós
O Ferrari Fernandes – Advocacia Especializada em Direito Público nasceu com o compromisso de oferecer assessoria jurídica qualificada e estratégica para agentes públicos, empresas e cidadãos que enfrentam desafios no âmbito do Direito Administrativo e Tributário.
Nosso escritório tem como principal missão garantir segurança jurídica e eficiência na defesa dos interesses de nossos clientes, atuando com ética, técnica e comprometimento. Com experiência em processos administrativos disciplinares, ações de improbidade administrativa, assessoria em licitações públicas e mandados de segurança em concursos públicos, também nos dedicamos ao Direito Tributário, com ênfase na recuperação tributária administrativa, planejamento tributário e contencioso tributário. Além disso, oferecemos serviços especializados em compliance empresarial, auxiliando empresas na implementação de boas práticas para mitigar riscos jurídicos e garantir conformidade regulatória.
À frente do escritório, o professor e advogado Carlos Marcel Ferrari Lima Fernandes traz sua expertise acadêmica e prática, combinando uma visão aprofundada do Direito com a aplicação de estratégias inovadoras na defesa de direitos e interesses. Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Administrativo-Empresarial e autor de diversas publicações científicas, Carlos Marcel alia conhecimento teórico à prática advocatícia, proporcionando um atendimento diferenciado e altamente especializado.
Seja para prevenir riscos, estruturar defesas ou buscar direitos, estamos preparados para atuar com excelência, sempre pautados na transparência, responsabilidade e dedicação ao cliente.
Entre em contato e conheça como podemos ajudar você ou sua empresa a enfrentar os desafios do Direito Público e Tributário com segurança e eficiência.
Direito Tributário e Recuperação Fiscal
Atuação voltada à defesa, planejamento e recuperação de tributos, com foco na economia e regularidade fiscal das empresas:
• Recuperação tributária administrativa
• Restituição de tributos pagos indevidamente (Simples Nacional e outros regimes)
• Planejamento tributário
• Contencioso tributário (defesa em autuações, execuções fiscais e processos administrativos)
Direito Administrativo e Servidores Públicos
Especialização na defesa de agentes públicos e no enfrentamento de litígios com a Administração:
• Processos Administrativos Disciplinares (PADs)
• Ações de Improbidade Administrativa
• Mandados de Segurança em concursos públicos
Áreas de Atuação
Atuação em Direito Administrativo e Tributário, com soluções eficazes para servidores, empresas e contribuintes.
Licitações e Contratos Públicos
Assessoria jurídica completa para empresas que contratam com o Poder Público:
• Consultoria em licitações
• Elaboração e acompanhamento de contratos administrativos
• Compliance em contratos públicos
Compliance e Governança Tributária
Prevenção de riscos fiscais e administrativos por meio de práticas de conformidade:
• Compliance tributário:
• Compliance em contratos públicos:
• Estruturação jurídica para redução de passivos e segurança nas operações
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Atuamos de forma digital em todo o território nacional, oferecendo assessoria jurídica especializada com eficiência, sigilo e segurança